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Vereador Saulo protocola requerimento sobre alteração de decreto que beneficia servidores municipais
O vereador Saulo protocolou Requerimento solicitando informações ao Executivo sobre o andamento dos estudos para alteração do Decreto Municipal nº 7.433/2025, com o objetivo de incluir expressamente o cônjuge ou companheiro entre os familiares cujo acompanhamento médico pode justificar a ausência do servidor municipal.
A iniciativa dá continuidade à Indicação nº 174/2026, também de autoria do parlamentar. Em resposta à indicação, a Administração Municipal informou que já aceita, na prática, declarações de acompanhamento de cônjuge e que realizava estudos para incorporar essa previsão de forma expressa ao decreto.
Agora, por meio do requerimento, o vereador busca acompanhar a evolução desse trabalho, solicitando informações sobre a fase em que se encontram os estudos, a previsão para publicação da alteração e se a nova redação contemplará diferentes situações de acompanhamento, como consultas, exames, tratamentos, pré-natal, terapias e outros procedimentos de saúde.
Segundo Saulo, o objetivo é acompanhar a implementação da medida e contribuir para que a regulamentação ofereça mais segurança jurídica aos servidores e uniformidade na aplicação das regras.
"Essa alteração representa um avanço importante para os servidores municipais. O requerimento busca acompanhar o andamento dos estudos e contribuir para que a regulamentação reflita a realidade das famílias, trazendo mais clareza e segurança para todos", destacou o vereador.
A iniciativa dá continuidade à Indicação nº 174/2026, também de autoria do parlamentar. Em resposta à indicação, a Administração Municipal informou que já aceita, na prática, declarações de acompanhamento de cônjuge e que realizava estudos para incorporar essa previsão de forma expressa ao decreto.
Agora, por meio do requerimento, o vereador busca acompanhar a evolução desse trabalho, solicitando informações sobre a fase em que se encontram os estudos, a previsão para publicação da alteração e se a nova redação contemplará diferentes situações de acompanhamento, como consultas, exames, tratamentos, pré-natal, terapias e outros procedimentos de saúde.
Segundo Saulo, o objetivo é acompanhar a implementação da medida e contribuir para que a regulamentação ofereça mais segurança jurídica aos servidores e uniformidade na aplicação das regras.
"Essa alteração representa um avanço importante para os servidores municipais. O requerimento busca acompanhar o andamento dos estudos e contribuir para que a regulamentação reflita a realidade das famílias, trazendo mais clareza e segurança para todos", destacou o vereador.
