Dia D está marcado para 22 de agosto. Objetivo é atualizar a caderneta de crianças e adolescentes menores de 15 anos e elevar as coberturas vacinais em todo o país



A Campanha de Multivacinação 2026 já foi iniciada e prossegue até 1º de setembro, com o Dia D nacional marcado para 22 de agosto, e oferece 20 imunizantes do Calendário Nacional de Vacinação. O objetivo do Ministério da Saúde é atualizar a caderneta de crianças e adolescentes menores de 15 anos e elevar as coberturas vacinais em todo o país. A ação reforça a proteção contra doenças graves, como sarampo, pneumonias e meningites, e amplia a proteção coletiva por meio da vacinação.

Para viabilizar a campanha, 1,5 milhão de doses de vacinas foram distribuídas às Unidades da Federação. Ao longo de 2026, o Ministério da Saúde já destinou mais de 177 milhões de doses aos estados e ao Distrito Federal, garantindo o abastecimento da rede e o apoio às estratégias de vacinação.

A vacinação é a principal forma de prevenção contra doenças imunopreveníveis. Manter altas coberturas é fundamental para proteger crianças e adolescentes, reduzir a circulação de vírus e bactérias e evitar o retorno ou a disseminação de doenças que podem causar complicações graves, sequelas e até mortes.

DOENÇAS EVITÁVEIS – Entre as doenças que podem ser evitadas pela vacinação estão formas graves de tuberculose, hepatites A e B, difteria, tétano, coqueluche, poliomielite, infecções por rotavírus, pneumonias e meningites causadas por pneumococos e meningococos, infl uenza (gripe), covid-19, febre amarela, sarampo, caxumba, rubéola, varicela (catapora), infecções pelo papilomavírus humano (HPV) e dengue.

PNEUMOCÓCICA 20-VALENTE – Esta é a primeira edição da multivacinação com a vacina pneumocócica 20-valente (Pneumo 20), incorporada neste ano ao Calendário Nacional de Vacinação. O imunizante amplia a proteção contra doenças causadas pelo pneumococo, incluindo pneumonias e meningites, e é indicado para crianças menores de 5 anos, conforme o esquema vacinal. A mobilização também contempla atualizações recentes do calendário, como a oferta da vacina contra a dengue para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos e a vacinação contra a covid-19 para crianças, conforme as indicações específi cas de cada imunizante.

VACINAÇÃO SELETIVA – A vacinação será seletiva. Os profi ssionais de saúde vão conferir a caderneta e aplicar somente as doses necessárias para iniciar ou completar o esquema previsto. Pais e responsáveis devem levar o documento aos serviços de vacinação.

VACINAS DISPONÍVEIS – Durante a estratégia, poderão ser ofertadas, conforme idade, histórico vacinal e indicação:

● BCG;
● Hepatite B;
● Penta (DTP/Hib/HB);
● Poliomielite (VIP);
● Rotavírus humano;
● Pneumocócica conjugada 10-valente e 20-valente;
● Meningocócica C;
● Influenza;
● Covid-19;
● Febre amarela;
● Meningocócica ACWY;
● Tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola);
● Varicela;
● DTP;
● Hepatite A;
● dT;
● HPV4;
● Dengue tetravalente.

SARAMPO – Como parte da mobilização, o Ministério da Saúde intensificará a vacinação contra o sarampo nos municípios de São Paulo, Guarulhos e São Bernardo do Campo. Nesses três municípios, a orientação é ampliar a oferta da vacina para todas as pessoas de 6 meses a 59 anos, de forma indiscriminada, durante a estratégia. A medida foi adotada após o registro de casos de sarampo relacionados à importação do vírus e busca elevar a cobertura vacinal, ampliar a proteção da população e reduzir o risco de transmissão.

TRÍPLICE VIRAL – A vacina utilizada é a tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola. Para crianças de 6 a 11 meses, a chamada dose zero é uma dose adicional e não substitui as doses de rotina, que devem ser aplicadas aos 12 e aos 15 meses. A necessidade de vacinação das demais faixas etárias será verificada pelos profissionais de saúde de acordo com a idade e o histórico vacinal. A atualização da caderneta durante a campanha também permite identificar e corrigir eventuais atrasos na vacinação contra outras doenças previstas no Calendário Nacional.

ABASTECIMENTO – Na estratégia de intensificação contra o sarampo, mais de 7,2 milhões de doses da vacina tríplice viral já foram distribuídas em 2026 aos estados e municípios. Desse total, cerca de 2,9 milhões já foram aplicadas no país. Em São Paulo, 3,2 milhões de doses da vacina tríplice viral foram destinadas ao reforço do abastecimento, garantindo a continuidade da vacinação contra o sarampo. Até o momento, foram aplicadas mais de 94,8 milhões de doses das vacinas previstas no Calendário Nacional de Vacinação.

POLIOMIELITE – Desde 3 de agosto de 2026, o esquema de vacinação contra a poliomielite passou a incluir o segundo reforço da vacina poliomielite (VIP) aos 4 anos de idade. A mudança complementa o esquema exclusivamente com VIP adotado pelo Brasil desde 2024 e reforça a proteção contra a poliomielite, doença que ainda não foi erradicada mundialmente. O Brasil não registra casos de poliomielite há décadas e mantém a vacinação como principal medida para evitar a reintrodução do poliovírus. Por isso, é fundamental que as crianças recebam todas as doses previstas no Calendário Nacional de Vacinação.

O Anhanguera Parque Shopping traz, durante o mês de agosto, o Almoço Musical, projeto tradicional do empreendimento, que oferece música ao vivo na Praça de Alimentação. A iniciativa convida os clientes a aproveitarem o horário do almoço ao som de apresentações instrumentais, tornando o momento da refeição ainda mais agradável e acolhedor.

A programação acontece no Palco do Som na Praça, localizado na Praça de Alimentação, sempre as quintas-feiras, das 12h30 às 14h. No dia 13 de agosto, a atração será o tecladista Ricardo Duarte. Já nos dias 20 e 27 de agosto, o público poderá acompanhar a apresentação do violinista Emanuel Salles.

A proposta é proporcionar aos frequentadores do shopping uma pausa na rotina acompanhada de música ao vivo, criando um ambiente convidativo para reunir amigos, familiares ou simplesmente desfrutar de uma boa refeição ao som de diferentes melodias.

“O Almoço Musical é sempre pensado para tornar o momento do almoço de quinta-feira, ainda mais especial para os nossos clientes. Queremos proporcionar uma experiência leve e agradável, em que a música faça parte desse momento de pausa e convivência no shopping”, afirma Geovanna Félix, responsável pelas ações de marketing do Anhanguera Parque Shopping.

Foi naturalizada uma violenta ideia torta: a de que o orçamento fiscal é o parâmetro supremo e a Constituição Federal, um entrave ajustado conforme a disponibilidade de caixa. É o inverso de tudo. A Constituição não existe à luz do orçamento. É o orçamento que deve ser lido à luz da Constituição.


Direitos Constitucionais não são concessões que o Estado pode retrair sob os desmandos da austeridade. São compromissos estruturantes de um Estado Democrático de Direito — o próprio artigo 1º da Constituição Federal é claro: a República Federativa do Brasil constituiu-se em Estado Democrático de Direito. Democracia sem Direitos Sociais não é democracia.


Quando medidas de responsabilidade fiscal restringem direitos garantidos pela Carta Magna, está-se subvertendo a hierarquia normativa. Está-se dizendo, em prática, que o equilíbrio das contas públicas pesa mais que a dignidade humana. E isso — precisamos ter coragem de dizer — faz mal para o direito, faz mal para o sistema jurídico como um todo, e faz mal para a própria sociedade, especialmente para os grupos vulnerabilizados e minorizados que dependem desses direitos para existir como sujeitos plenos de Cidadania.


A decisão recente do Supremo Tribunal Federal ilustra isso com nitidez.


No dia 4 de agosto de 2026, o plenário do STF, por unanimidade, julgou parcialmente inconstitucional a Lei Complementar 214/2025, que regulamentou a Emenda Constitucional 132/2023 — a Reforma Tributária. A EC 132 zerou as alíquotas do IBS e da CBS na compra de veículos por pessoas com deficiência e por pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).


A Constituição, ao conceder o benefício, não estabeleceu nenhuma gradação. Não falou em deficiência leve, moderada ou grave. Não distinguia entre autismo nível 1, 2 ou 3 de suporte. Disse, simplesmente: pessoas com deficiência e pessoas com TEA. A LC 214/2025, porém — de iniciativa do governo federal e aprovada no Congresso Nacional —, fez o que a Constituição não fez: criou graus. Restringiu o benefício fiscal a pessoas com “deficiência mental severa ou profunda” e a autistas “de nível moderado ou grave”. Excluiu automaticamente, de forma abstrata, pessoas com deficiência mental leve e pessoas com autismo nível 1 de suporte. Em outras palavras: a lei complementar restringiu aquilo que a Constituição ampliou.


O relator, ministro Alexandre de Moraes, foi muito didático: “A Constituição não estabeleceu diferença entre pessoas com deficiência leve, grave ou média”. À lei complementar caberia definir os critérios e requisitos para a concessão do benefício — mas não restringir previamente o grupo alcançado pela norma constitucional. O STF declarou nulas as expressões “severa ou profunda”, “de nível moderado ou grave” e “grau moderado ou grave”, retirando da lei complementar aquilo que ela não tinha autoridade para impor.


Não foi uma “canetada do Xandão”, como muitos têm espalhado. Foi uma restituição. Foi o Supremo dizendo que a lei não pode criar distinções que o texto constitucional não faz. Os níveis de suporte do autismo — 1, 2 e 3 — existem para fins de classificação clínica, para orientar tratamentos e intervenções. Não existem para conceder ou negar direitos. Não foram desenhados para funcionar como catraca de Cidadania.


Moraes ainda ressaltou algo que a grande imprensa preferiu ignorar: pessoas enquadradas no nível 1 do espectro autista podem enfrentar prejuízos relevantes de comunicação e interação social. E que mesmo que todos os beneficiários solicitassem a isenção, seriam cerca de 4 mil compras de veículos por ano. O impacto fiscal é irrisório. A decisão, disse o ministro, não causaria “nenhum transtorno fiscal” à União. Ou seja: a restrição não era necessária nem do ponto de vista arrecadatório. Era, pura e simplesmente, uma escolha política de exclusão.


Aqui entra um princípio que merece ser explicado: o princípio da vedação ao retrocesso social. Trata-se de uma garantia enraizada no constitucionalismo social brasileiro, segundo a qual direitos sociais já conquistados não podem ser suprimidos ou reduzidos pelo Poder Público sem que se garanta um nível mínimo de prestação que preserve o núcleo essencial do direito.


Trata-se de impedir que cada novo ciclo orçamentário se torne uma oportunidade de retroceder. O ministro Gilmar Mendes, no mesmo julgamento, chegou a chamar o princípio de “cláusula espiritual” — sugerindo que, embora seu contorno normativo exija precisão, ele é o que dá alma à ordem social constitucional. Sem ele, cada governo pode revogar o que o anterior conquistou, e os direitos viram mera estratégia político-partidária.


É esse princípio que a decisão do STF invoca. A Constituição de 1988 garantiu isenção tributária para PCD na compra de veículos. A EC 132/2023 manteve esse direito no novo sistema tributário. A LC 214/2025 tentou estreitar o alcance. O STF restabeleceu o que a Constituição sempre disse. Não retrocesso. Restituição.


Agora, o que é realmente revoltante é o comportamento da imprensa hegemônica brasileira diante dessa decisão.


Vários órgãos de comunicação que nunca dedicaram uma linha à violência contra pessoas com deficiência, que nunca mencionaram o capacitismo estrutural que opera diariamente na exclusão de PCD do mercado de trabalho, da escola, da saúde, da cultura, que nunca noticiaram a ausência dessas pessoas nos espaços de poder, que nunca deram bola para o fato de que mais da metade das empresas brasileiras não cumprem a Lei de Cotas — Lei 8.213/1991, que reserva de 2% a 5% das vagas em empresas com mais de 100 funcionários para pessoas com deficiência. Esses mesmos órgãos, de repente, descobriram o tema. E descobriram para dizer o quê? Que a decisão do STF é um “privilégio”. Que é “benefício excessivo”. Que “destrói” a indústria automobilística. Passaram informações erradas sobre o alcance da decisão, sobre quem tem direito, sobre o impacto fiscal. Alguns chegaram a fazer piada.


Fazer piada com coisa séria não é jornalismo. É sintoma de uma estrutura midiática que só enxerga as pessoas com deficiência quando elas ameaçam — ainda que minimamente — os privilégios de quem nunca precisou pedir acessibilidade para entrar num prédio, pegar um ônibus, ser ouvido numa entrevista de emprego.


Onde estavam esses órgãos quando o IBGE revelou, em maio de 2025, que o Brasil tem 14,4 milhões de pessoas com deficiência — 7,3% da população — e 2,4 milhões de pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista, 1,2% da população? Onde estavam quando a Organização Mundial da Saúde há anos diz que 15% da população mundial — mais de um bilhão de pessoas — vive com alguma deficiência? Onde estavam quando o CDC dos Estados Unidos apontou prevalência de 1 em cada 31 crianças no espectro autista?


Silêncio… Sempre silêncio.


A imprensa que agora transforma direito em “privilégio” é a mesma que nunca fez do capacitismo uma pauta cotidiana. Que nunca questionou por que pessoas com deficiência continuam sendo as grandes invisíveis do mercado de trabalho formal. Que nunca dedicou editorias à inclusão. Quando a pauta é cortar, restringir, austerizar — aí sim as PCD, além de outros grupos minorizados, merecem manchete.


O ponto central é este: o orçamento é instrumento. A Constituição é fundamento. Inverter essa relação é tratar direitos sociais como variável de ajuste fiscal, o que é, em essência, subordinar a dignidade humana à planilha. E quando a planilha se sobrepõe à Constituição, os primeiros a pagar a conta são sempre os mesmos: os que já estão na margem. Pessoas com deficiência. Pessoas autistas. Os historicamente invisibilizados.


A lógica da austeridade que restringe direitos constitucionais não é técnica. É política. E política no sentido mais profundo: é uma escolha sobre quem importa e quem pode ser descartado. A resposta constitucional brasileira é clara: ninguém pode ser descartado. Os níveis de suporte do autismo, os graus de deficiência, os critérios clínicos — tudo isso serve para cuidar, para tratar, para acolher. Nunca para dividir entre quem merece direito e quem não merece.


Não com discursos. Com estrutura. Não com exceções. Com direito. Com Justiça!



André Naves Defensor Público Federal. Especialista em Direitos Humanos e Inclusão Social. Mestre em Economia Política. Membro dos Grupos de Trabalho – Pessoas com Deficiência, Pessoas Idosas e Pessoas em Situação de Rua. Comendador Cultural. Escritor e Professor. www.andrenaves.com | andrenaves.def

A vida e a obra de Amelia Toledo (1926-2017), uma das artistas mais inquietas e inovadoras da arte brasileira, ganham um novo olhar no documentário "Amelia Toledo - Lembrar de Não Esquecer". Dirigido por Helio Goldsztejn ("Aqueles Dias"), o filme revela a trajetória de uma criadora que transformava a própria casa em ateliê, indo do desenho de joias à escultura e experimentando com materiais tão diversos quanto acrílico, chapas de metal, pedras e conchas.

O trailer de lançamento pode ser conferido no YouTube da distribuidora, Bretz Filmes.

O longa documental chega aos cinemas brasileiros no dia 20 de agosto. Antes, São Paulo (SP) recebe na terça (18), às 19h15min, uma sessão de pré-estreia, no Museu da Imagem e do Som (MIS), seguida de debate com o diretor e equipe. A produção de "Amelia Toledo" é assinada pela B2 e Capture. O filme teve sua sua première mundial na 49ª Mostra Internacional de Cinema em São Paulo.

Pintora, desenhista, escultora e educadora, Amelia Amorim Toledo nasceu na cidade de São Paulo. Ela construiu uma carreira marcada pela ousadia e pela abertura ao diálogo entre a arte e a vida. Como professora, deixou sua marca em instituições como o Mackenzie e a FAAP, além de ter integrado a equipe da recém-criada Universidade de Brasília, sob a reitoria de Darcy Ribeiro. O golpe militar de 1964 interrompeu sua trajetória no Brasil, levando-a a Portugal com a família, por um breve período.

"A partir do convite de Moacir Toledo, filho de Amelia e também artista plástico, decidi realizar um documentário sobre essa artista de primeira grandeza - e ainda pouco conhecida do grande público", explica Helio Goldsztejn. "Muito antes de o termo 'sustentabilidade' existir, Amelia já era precursora dessa prática em sua arte, utilizando materiais reaproveitados e experimentando novas linguagens", complementa o cineasta.

Apresentadas hoje em mostras que atraem multidões, as obras de Amelia convidam não apenas à contemplação, mas também ao tato e à interação, explorando múltiplos ângulos de visão e até as sombras projetadas no espaço. Amelia tem uma trajetória singular. Foi aluna de Anita Malfatti, conviveu com intelectuais e artistas como Hélio Oiticica e Lygia Pape e Waldemar da Costa, além de ter trabalhado com o arquiteto Vilanova Artigas.

Aos 83 anos, Amelia participou como convidada na 20ª Bienal Internacional de São Paulo (2010). O doc sobre a artista percorre suas múltiplas dimensões através de depoimentos de amigos, artistas e familiares, revelando como ela atravessou tempos, linguagens e fronteiras sem nunca perder a capacidade de se reinventar. O longa é, acima de tudo, um convite para revisitar a força criadora de uma artista que sempre fez da arte um território de liberdade e descoberta.

Helio conheceu o trabalho de Amelia enquanto trabalhava na direção no programa Metrópolis da TV Cultura, que diariamente cobria artes plásticas. "Nesse contexto, descobri sua obra, que chegou a integrar o cenário do programa e hoje faz parte do acervo da emissora", relembra o diretor. "O documentário é posterior à morte de Amelia, mas meu contato com ela ocorreu anteriormente, em entrevistas realizadas para a televisão", finaliza.

A produção também traz imagens inéditas de Amelia, captadas pelo cineasta Rubens Crispim Jr. ("O Bixiga É Nosso!"), recentemente falecido em um acidente de avião. "Registros da artista em seu ateliê foram feitos pelo Rubens e Eduardo Luiz Delago de Mattos, cerca de 15 anos atrás, em um projeto que não foi adiante. Esse material foi fundamental para o filme, por mostrar de perto seu processo de criação", avalia.



Serviço

Estreia de 'Amelia Toledo - Lembrar de Não Esquecer', de Helio Goldsztejn

Documentário | 2025 | 82 min | Verifique a classificação indicativa

Estreia no circuito comercial brasileiro: 20 de agosto de 2026

Pré-estreia em São Paulo (SP): 18 de agosto, terça-feira, às 19h15min, no Museu da Imagem e do Som (MIS) (Av. Europa, 158, Jd. Europa)

Estudo brasileiro aponta economia média de R$ 1.021 por paciente e potencial de superar R$ 30 bilhões em cinco anos com o uso da estratégia diagnóstica inicial

Sociedade pode participar até 24 de agosto e contribuir para o debate sobre o diagnóstico de pacientes com sintomas e suspeita de doença arterial coronariana estável

O Ministério da Saúde aponta que 30% dos óbitos no Brasil são ocasionados por doenças cardiovasculares, aproximadamente 300 mil mortes por ano1. Mundialmente, o Brasil ocupa o 9º lugar em número de mortes cardíacas1.



Entre as principais condições relacionadas a esse quadro está a doença arterial coronariana, que ocorre quando placas de gordura se acumulam nas artérias que irrigam o coração, podendo restringir o fluxo sanguíneo e aumentar o risco de eventos graves, como o infarto. A identificação precoce e precisa da condição é fundamental para orientar estratégias de prevenção e tratamento adequadas.


Diante desse cenário, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) abriu a Consulta Pública nº 73/2026 para avaliar opiniões, sugestões e críticas da sociedade sobre a incorporação da angiotomografia coronária como exame de primeira linha no Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta é voltada a pacientes sintomáticos, com probabilidade pré-teste baixa ou intermediária e suspeita de doença arterial coronariana estável.



A consulta, disponível na plataforma Brasil Participativo até 24 de agosto de 2026, é uma oportunidade para que pacientes, familiares, profissionais de saúde, entidades e demais cidadãos contribuam com informações e perspectivas sobre o tema. As manifestações recebidas serão consideradas no processo de avaliação da tecnologia pela Conitec.



Exame não invasivo pode apoiar decisões clínicas mais assertivas



A angiotomografia coronariana é um exame não invasivo que permite visualizar detalhadamente as artérias coronárias e identificar a presença de placas ateroscleróticas e obstruções. Por meio de imagens obtidas por tomografia computadorizada, o método pode auxiliar a investigação de pessoas com dor torácica estável ou outros sintomas compatíveis com suspeita de doença arterial coronariana.



Ao oferecer uma avaliação anatômica das coronárias nas etapas iniciais da investigação, a tecnologia pode contribuir para uma definição mais precisa da conduta clínica, evitando etapas diagnósticas desnecessárias em parte dos pacientes e ajudando a identificar aqueles que precisam de acompanhamento ou tratamento especializado.



Estudo brasileiro aponta potencial de economia e melhores desfechos



Um estudo recentemente publicado nos Arquivos Brasileiros de Cardiologia, periódico científico da Sociedade Brasileira de Cardiologia, analisou o custo-efetividade da angiotomografia coronariana como estratégia inicial na investigação de pacientes com dor torácica estável e suspeita de doença arterial coronariana, sob a perspectiva da saúde suplementar brasileira.



A análise comparou o uso da angiotomografia coronariana com estratégias diagnósticas tradicionalmente empregadas e utilizou evidências científicas internacionais adaptadas ao cenário nacional, com dados da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) e da base TISS da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).



Os resultados indicaram economia média de R$ 1.021 por paciente quando a angiotomografia foi adotada como estratégia inicial. Em uma população-modelo de 100 mil beneficiários da saúde suplementar, com adoção progressiva da tecnologia ao longo de cinco anos, a economia acumulada poderia ultrapassar R$ 102 milhões2.



Além do potencial de redução de custos, a estratégia esteve associada a menor incidência de infarto agudo do miocárdio, hospitalizações e procedimentos de revascularização2. Segundo as estimativas do estudo, a redução de infartos poderia representar economia aproximada de R$ 686,86 por paciente; a diminuição de hospitalizações, R$ 684,41; e a menor necessidade de revascularização, R$ 811,092.



Considerando a população potencialmente elegível na saúde suplementar, os pesquisadores projetaram impacto econômico acumulado superior a R$ 30 bilhões em cinco anos2. Trata-se de uma projeção teórica para esse segmento do sistema de saúde, que ilustra o potencial de estratégias diagnósticas mais eficientes, sem representar diretamente uma estimativa de impacto para o SUS.



“A doença arterial coronariana continua sendo uma das principais causas de morbidade e mortalidade no país. Quanto mais cedo e precisamente conseguimos identificar os pacientes de maior risco, maiores são as chances de prevenir eventos cardiovasculares graves e direcionar o tratamento adequado. Os resultados do estudo mostram que a escolha da estratégia diagnóstica pode beneficiar simultaneamente pacientes e o sistema de saúde, ao combinar melhores desfechos clínicos com maior eficiência na utilização dos recursos disponíveis”, afirma a Dra. Isabela Bispo, uma das autoras do estudo e membro do Departamento de Imagem Cardiovascular da Sociedade Brasileira de Cardiologia (DIC/SBC).



Como participar da Consulta Pública nº 73/2026



A participação social ajuda a qualificar o processo de avaliação de tecnologias em saúde e a reunir diferentes perspectivas sobre o acesso ao diagnóstico cardiovascular no SUS.



A contribuição é aberta a toda a sociedade. Para participar:

Acesse a plataforma Brasil Participativo;
Localize a Consulta Pública nº 73/2026, sobre a angiotomografia coronariana como exame de primeira linha para pacientes sintomáticos com suspeita de doença arterial coronariana estável;
Leia os documentos disponibilizados, incluindo o relatório técnico e a recomendação preliminar da Conitec;
Clique na opção para contribuir e faça login ou cadastre-se na plataforma, caso necessário;
Envie sua manifestação, com opinião, sugestões, experiências ou evidências relacionadas ao tema, até 24 de agosto de 2026.

Crédito da foto: Free Pik/Magnific

Programa já beneficiou milhares de famílias e tem outros 2.889 processos em andamento; novas áreas serão contempladas ainda em 2026

O Casa Legal, programa de regularização fundiária da Prefeitura de Cajamar, está próximo de alcançar a marca de 5 mil títulos de propriedade entregues. De acordo com dados da Prefeitura, já são 4.869 títulos entregues e outros 2.889 processos em andamento, garantindo mais segurança jurídica para milhares de famílias.

O trabalho continua. Somente em 2026, novas áreas serão contempladas pelo programa, entre elas Olaria, São Benedito, Jardim Carolina, DER – Gato Preto, Vila Tavares, Vila União, Jardim Mariana, Rua Bocaina e Rua Boa Vista, no Gato Preto.

Para o prefeito Kauan Berto, o resultado representa uma mudança concreta na vida das famílias: “Chegar perto de 5 mil títulos entregues mostra que o Casa Legal está transformando uma realidade que durante muito tempo ficou sem solução. Estamos garantindo segurança para as famílias sobre aquilo que construíram durante toda uma vida, e vamos continuar avançando para que cada vez mais moradores tenham esse direito reconhecido.”

Com novas áreas previstas para 2026 e planejamento para os próximos anos, o Casa Legal amplia sua atuação e leva regularização fundiária a cada vez mais regiões de Cajamar. Mais do que documentos, são direitos reconhecidos e histórias que passam a ter a segurança de um patrimônio oficialmente regularizado.

Entre os dias 7 e 18 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a analisar questões relacionadas ao marco temporal e aos critérios jurídicos aplicáveis à demarcação das terras indígenas. Embora a Corte já tenha declarado a inconstitucionalidade da tese que condicionava o reconhecimento dos direitos territoriais indígenas à ocupação das terras até 5 de outubro de 1988, permanecem em julgamento temas que poderão produzir efeitos significativos sobre a efetividade dos direitos assegurados pela Constituição Federal.



O risco atual, portanto, não está na retomada da tese do marco temporal, mas na possibilidade de que novas interpretações jurídicas produzam efeitos semelhantes, criando obstáculos capazes de retardar, restringir ou dificultar a concretização dos direitos territoriais indígenas. Entre os temas em discussão estão a possibilidade de indenização da terra nua em determinadas hipóteses, a permanência de ocupantes não indígenas até o pagamento dessas indenizações e o tratamento jurídico conferido às retomadas realizadas por povos indígenas em defesa de seus territórios tradicionais.



Causa preocupação que um julgamento de tamanha relevância constitucional, social e ambiental ocorra em ambiente virtual, apesar das manifestações de organizações e lideranças indígenas em favor da realização de uma sessão presencial. A participação efetiva dos povos diretamente afetados fortalece a legitimidade democrática das decisões judiciais e concretiza os princípios da transparência, do contraditório e da participação social, especialmente em processos que envolvem direitos fundamentais de natureza coletiva.



As questões submetidas ao Supremo Tribunal Federal possuem potencial para impactar diretamente a duração dos processos demarcatórios, ampliar conflitos fundiários e aumentar a insegurança jurídica. Além disso, podem produzir efeitos sobre terras indígenas já reconhecidas, estimulando novos litígios e questionamentos acerca de territórios anteriormente consolidados, com consequências diretas para a proteção dos povos indígenas e para a estabilidade dos processos de regularização territorial.



É fundamental reafirmar que a Constituição Federal não criou os direitos territoriais indígenas. Ela reconheceu direitos preexistentes, originários e imprescritíveis, anteriores à própria formação do Estado brasileiro. Por essa razão, a proteção constitucional das terras tradicionalmente ocupadas não pode ser condicionada a marcos temporais incompatíveis com a ordem constitucional nem esvaziada por interpretações que imponham restrições indevidas à sua efetivação.



A garantia dos direitos territoriais indígenas transcende a proteção de grupos específicos. Trata-se de um pressuposto para a conservação da biodiversidade, a proteção das florestas e dos recursos hídricos, o enfrentamento da crise climática e a preservação da diversidade cultural brasileira. A efetividade desses direitos constitui, ainda, elemento essencial para a promoção da justiça socioambiental e para a concretização do projeto constitucional inaugurado em 1988.



Diante desse cenário, entendemos que as decisões do Supremo Tribunal Federal devem ser orientadas pelo regime constitucional de proteção aos direitos territoriais indígenas, consagrado no artigo 231 da Constituição Federal, em conformidade com a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e os demais instrumentos internacionais de direitos humanos ratificados pelo Brasil. O julgamento deve preservar a natureza originária desses direitos e afastar interpretações que, por vias indiretas, restabeleçam limitações incompatíveis com a Constituição e com os compromissos internacionais assumidos pelo Estado brasileiro.



Mais do que solucionar controvérsias fundiárias, este julgamento definirá o alcance da proteção constitucional conferida aos povos indígenas e a coerência do Estado brasileiro com sua própria ordem jurídica. A segurança jurídica não será alcançada pela criação de novos condicionantes ao exercício de direitos fundamentais já reconhecidos, mas pelo respeito à Constituição Federal, à jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal e aos compromissos nacionais e internacionais assumidos pelo Brasil.



A decisão do Supremo Tribunal Federal não definirá apenas o futuro das demarcações de terras indígenas. Ela reafirmará o compromisso do Estado brasileiro com a Constituição, com os direitos humanos, com a democracia e com a proteção do patrimônio socioambiental do país. Não basta rejeitar o marco temporal; é necessário impedir que seus efeitos sejam reintroduzidos por outros caminhos.

A Lei Maria da Penha foi sancionada em 7 de agosto de 2006 e criou mecanismos para coibir e denunciar a violência doméstica.

Não há dúvida que a legislação transformou a vida de diversas mulheres das periferias, como a advogada Olga Franco, 43, do Jardim Miriam, zona sul.

“Foram muitas violências e aí eu entendi que eu precisava fazer uma denúncia. Na época, a [lei] Maria da Penha tinha acabado de ser sancionada e se falava muito sobre a violência [doméstica]. Fui movida por ela”.

Ela conta sua história na reportagem da Agência Mural sobre os 20 anos da Maria da Penha e ajuda a mostrar como as periferias avançaram e o que ainda falta para o acolhimento e a proteção das mulheres.
Para marcar as duas décadas de Maria da Penha, a Agência Mural lançou a Rede de Apoio às Mulheres Periféricas. Trata-se de uma plataforma navegável que reúne equipamentos que prestam assistência às mulheres nas periferias de São Paulo. Nela, é possível buscar por serviços especializados para denúncia, acolhimento e rede assistencial com um diferencial: o mapeamento inclui também serviços comunitários de suporte socioeducativo, profissional e emocional.

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Por que organizamos essa rede?
Foi em uma reunião de pauta coletiva no final de 2025 que a Bianca Sales, correspondente do Sacomã, na zona sul de São Paulo, lançou: “ano que vem, a Lei Maria da Penha completa 20 anos. Seria legal levantar espaços comunitários que apoiam mulheres nas quebradas”. Proposta mais que aprovada.

Corta para 2026. Bianca e Jacqueline Maria, que também assina esta news, começaram a reunir informações e fazer pesquisas até chegar no ‘mapa’ de serviços das margens da capital paulista, onde muitas vezes o poder público não chega.

“Foi uma experiência muito marcante. Ao longo de várias reuniões e conversas com mulheres que já passaram por violências, buscamos entender quais eram os principais desafios enfrentados nas periferias e quais informações e serviços seriam realmente úteis para as leitoras”, explica Bianca.

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Reforço para as mulheres das quebradas
Territórios periféricos costumam ter menor presença do Estado e alguns serviços públicos acabam ficando mais concentrados nas regiões centrais.

“As organizações comunitárias são de extrema importância, pois atuam com a proteção e a identificação dos tipos de violência. Elas encorajam denúncias e podem ajudar a sustentar o rompimento do ciclo de violência, auxiliando mulheres com dependência financeira e afetiva, por exemplo ”, comenta Jacqueline Maria.

As organizações comunitárias não pretendem substituir os equipamentos públicos. A ideia é complementar e fortalecer a rede de acolhida, somando o trabalho de movimentos sociais, coletivos e ONGs das periferias, que oferecem desde formações até apoio emocional às vítimas.

Para mulheres que buscam romper o ciclo da violência, mas nem sempre sabem por onde começar, reunimos em um só lugar:

💜 Serviços públicos

💜 Iniciativas comunitárias

💜 Acolhimento

💜 Apoio assistencial

💜 Formação e empreendedorismo

“Queremos oferecer caminhos para as mulheres buscarem ajuda, construírem redes de apoio, terem mais autonomia e seguirem com suas vidas, apesar das marcas que a violência pode deixar”, conclui Bianca Sales.

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Se você acredita na importância de produzir reportagens e iniciativas como essa, apoie a Agência Mural !!

Cada contribuição ajuda a manter um jornalismo feito sobre, para e pelas periferias e torna possível desenvolver projetos que ampliam o acesso à informação e aos direitos de quem vive nesses territórios.

Há 11 anos, um grupo de voluntários de Jarinu e Pindamonhangaba mantém uma iniciativa de
acolhimento para pessoas que percorrem a Via Dutra em direção ao Santuário Nacional de
Aparecida. O Ponto de Apoio aos Romeiros Amigos em Oração, instalado em
Pindamonhangaba, chega à sua 11ª edição oferecendo alimentação, descanso, cuidados e
oração aos peregrinos que passam pela rodovia durante a caminhada.
A ação será realizada entre os dias 10 e 12 de outubro, no km 97,8 da Via Dutra, em
Pindamonhangaba, no sentido Rio de Janeiro/São Paulo. O atendimento será feito durante
24 horas e contará com uma estrutura preparada para receber os romeiros ao longo do
percurso.
A história do ponto de apoio começou de maneira simples. Na primeira edição, eram apenas
duas tendas de praia e a disposição de um grupo de voluntários para ajudar quem enfrentava a
caminhada até Aparecida. Com o passar dos anos, a iniciativa cresceu e ganhou novos serviços,
mas manteve o propósito original: oferecer um lugar de acolhimento para quem está na
estrada.
Estrutura para receber os romeiros
Neste ano, o ponto de apoio contará com três tendas de 10 metros por 10 metros, banheiro
químico, atendimento de enfermagem e massagem.
O espaço também terá áreas destinadas ao descanso. A ideia é permitir que os romeiros façam
uma pausa durante a caminhada, recuperem as energias e recebam cuidados antes de
continuar o percurso.
Durante os dias de funcionamento, os voluntários também irão oferecer bolos, sanduíches,
quirerinha, café e água aos peregrinos.
Para quem passa horas caminhando, uma parada para se alimentar, descansar ou receber um
atendimento pode fazer diferença para conseguir continuar o trajeto. Por isso, o trabalho dos
voluntários combina necessidades práticas com o aspecto religioso que está na origem da
caminhada.
Além dos cuidados físicos, a oração ocupa um espaço central na iniciativa. O ponto de apoio
procura oferecer aos romeiros não apenas alimentos e serviços, mas também um ambiente de
acolhimento e solidariedade.
Doações ajudam a manter o trabalho
Para que a estrutura possa funcionar, o grupo depende da participação de voluntários e de
doações da comunidade.
Estão sendo arrecadados alimentos, produtos descartáveis, produtos de higiene e materiais e
produtos para curativos. Os itens serão utilizados na estrutura de atendimento aos romeiros
durante os três dias da ação.

Também é possível participar diretamente como voluntário. Pessoas interessadas podem
ajudar na organização do espaço, preparação e distribuição dos alimentos, atendimento aos
romeiros e demais atividades necessárias para manter o ponto de apoio funcionando durante
as 24 horas.
Depois de 11 anos, o projeto mostra como uma iniciativa que começou com duas tendas pode
se transformar em uma grande corrente de solidariedade.
Para os organizadores, cada pessoa que contribui — seja com um produto, alimento, trabalho
voluntário ou simplesmente ajudando a divulgar a iniciativa — passa a fazer parte dessa rede
de acolhimento.
A filosofia que acompanha o trabalho resume a missão do grupo:
“Os romeiros são a fé que caminha, e nós, Pontos de Apoio, somos o amor que acolhe.”
Serviço — 11º Ponto de Apoio aos Romeiros Amigos em Oração
O que: Ponto de Apoio aos Romeiros Amigos em Oração
Quando: 10 a 12 de outubro
Atendimento: 24 horas
Local: km 97,8 da Via Dutra, em Pindamonhangaba
Sentido: Rio de Janeiro/São Paulo
Como ajudar:
A iniciativa recebe doações de alimentos, produtos descartáveis, produtos de higiene e
materiais e produtos para curativos. Também são necessários voluntários para ajudar na
realização da ação.
Informações e voluntariado:
Toni: (11) 94788-2644
Priscila: (12) 99125-3925

Imagine começar o dia com um café da manhã especial, passar por uma produção completa de
beleza, ganhar um look exclusivo e, poucas horas depois, encontrar os integrantes do Sorriso
Maroto no camarim. Para uma fã, esse sonho pode se tornar realidade em Jundiaí. A ação “Um
Dia de Princesa com Sorriso Maroto”, promovida pela Folha Jundiaiense, já recebeu quase
1.500 inscrições e vem atraindo participantes de diferentes regiões do Brasil.
Entre os inscritos estão fãs dos estados de Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e
Paraná, além de participantes da região de Jundiaí. O número mostra a repercussão da
iniciativa e também a expectativa para o retorno do Sorriso Maroto à cidade.
Depois de anos de espera, o grupo se apresenta no dia 23 de agosto, no Parque da Uva, em
Jundiaí, em um show que promete reunir milhares de fãs para cantar sucessos que marcaram
diferentes gerações do pagode.
Mas, para uma das fãs, a experiência começará muito antes de o show subir ao palco.
Dia de Princesa terá beleza, produção e encontro com o Sorriso Maroto
A fã escolhida para viver o “Um Dia de Princesa com Sorriso Maroto” terá uma programação
especial durante todo o dia.
A experiência começa com um café da manhã especial, dando o pontapé inicial em uma
preparação pensada para transformar o dia do show em uma memória inesquecível.
Depois, ela seguirá para um salão de beleza, onde terá uma produção completa, incluindo
cabelo, maquiagem e cuidados especiais.
A transformação ainda terá um detalhe importante: a vencedora receberá um look exclusivo
para viver o grande momento.
Com a produção pronta, será hora de seguir para o Parque da Uva e continuar a experiência.
Antes do show, a fã terá a oportunidade de conhecer os integrantes do Sorriso Maroto no
camarim e fazer uma foto exclusiva com o grupo.
Depois do encontro, ela poderá acompanhar a apresentação de um espaço privilegiado,
encerrando o dia ao som dos grandes sucessos do grupo.
A iniciativa é da Folha Jundiaiense, com participação dos parceiros Influência Brasil Oficial e
Bioma Yutintin.
A proposta vai além de proporcionar acesso ao show. A ideia é criar uma experiência completa
para uma fã, reunindo cuidados de beleza, produção, música e a oportunidade de estar frente
a frente com os artistas que admira.
Como participar do Dia de Princesa
As inscrições continuam abertas. Para participar da ação, é necessário:

 Seguir @folhajundiaiense;
 Seguir @influenciabrasiloficial;
 Seguir @bioma.yutintin.
Depois, basta preencher o cadastro no formulário oficial da promoção.
Faça sua inscrição para o Dia de Princesa
O sorteio será realizado no dia 20 de agosto. Até lá, a expectativa é que o número de
participantes continue crescendo.
A presença de inscritos de quatro estados brasileiros mostra que a ação ganhou alcance além
da região e acompanha a expectativa em torno do retorno do Sorriso Maroto a Jundiaí.
Serviço — Dia de Princesa com Sorriso Maroto
O que a fã escolhida vai viver:
 Café da manhã especial;
 Dia de beleza em salão;
 Produção completa;
 Cabelo;
 Maquiagem;
 Cuidados especiais;
 Look exclusivo;
 Ida ao evento;
 Encontro com os integrantes do Sorriso Maroto no camarim;
 Foto exclusiva com o grupo;
 Espaço privilegiado para acompanhar o show.
Como participar: seguir @folhajundiaiense, @influenciabrasiloficial e @bioma.yutintin e
preencher o cadastro no formulário oficial.
Fazer inscrição
Sorteio: 20 de agosto
Show do Sorriso Maroto: 23 de agosto
Local: Parque da Uva – Jundiaí
Realização: Folha Jundiaiense
Parceiros: Influência Brasil Oficial e Bioma Yutintin

A rotina acelerada, o excesso de tempo diante das telas, a alimentação inadequada, o
sedentarismo, a privação de sono e o estresse constante fazem parte do cotidiano de milhões
de brasileiros. O resultado aparece nas estatísticas: aumento das doenças cardiovasculares,
diabetes, obesidade, ansiedade, depressão e outros problemas crônicos que comprometem a
qualidade de vida e sobrecarregam os sistemas de saúde.
Mais do que tratar doenças, especialistas defendem que é preciso discutir suas causas e
incentivar mudanças de hábitos capazes de prevenir grande parte desses problemas. É
justamente esse o propósito do Simpósio Regional de Medicina do Estilo de Vida – O Cuidado
que nos Habita, que será realizado no dia 12 de setembro, em Jundiaí, reunindo profissionais
reconhecidos nacionalmente para apresentar evidências científicas e experiências práticas
sobre promoção da saúde.
O encontro é voltado para médicos, profissionais da saúde e estudantes da área e pretende
ampliar o debate sobre uma abordagem cada vez mais presente na medicina moderna: a
utilização dos hábitos de vida como ferramenta de prevenção, tratamento e recuperação da
saúde. Além das palestras, os participantes terão momentos de práticas corporais e atividades
voltadas ao autocuidado e à integração entre os profissionais.
Programação reúne especialistas de diversas áreas
A programação começa com a palestra do cardiologista Dr. Bruno Colontoni, presidente do
CBMEV, que abordará a Síndrome do Estilo de Vida Ruim, apresentando como escolhas
cotidianas podem desencadear doenças ao longo da vida. Em seguida, o biólogo Fábio
Romano, coordenador da pós-graduação em Estilo de Vida e Coaching de Saúde do Hospital
Albert Einstein, conduz uma prática de presença e fala sobre a chamada Sociedade do
Cansaço, analisando o impacto do estresse na cultura atual.
Ainda pela manhã, Sílvio Rodrigues e Lourdes Faim discutem o avanço do sedentarismo e o
paradoxo da falta de movimento na sociedade contemporânea. Logo depois, a
endocrinologista Dra. Roberta Vannucchi apresenta a palestra "Comer para nutrir ou para
aliviar?", mostrando como pequenas mudanças alimentares podem promover grandes
benefícios para a saúde.
No período da tarde, a programação aborda outros pilares fundamentais da Medicina do Estilo
de Vida. O neurologista Dr. Pedro Macedo falará sobre a importância do sono na manutenção
da saúde, enquanto a psicóloga Patrícia Barão discutirá o impacto das relações humanas e das
conexões sociais no bem-estar físico e emocional.
Outro tema de grande relevância será o uso excessivo de dispositivos eletrônicos. As médicas
Dra. Marcela Varella e Dra. Thaís Pinelli apresentarão uma palestra sobre os efeitos das telas
na saúde física e mental, mostrando como o alívio imediato proporcionado pela tecnologia
pode gerar consequências prolongadas para crianças e adultos. Encerrando o simpósio, a
psicóloga Julyany Gonçalves falará sobre a importância da presença, da conectividade humana
e da transformação das práticas em saúde.

Inscrições
As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas por meio do perfil oficial da TriEllos no
Instagram (@tri.ellos), onde está disponível o link de acesso. O evento é direcionado a
médicos, profissionais da saúde e estudantes de cursos de graduação da área da saúde.

Serviço
Simpósio Regional de Medicina do Estilo de Vida – O Cuidado que nos Habita
Data: 12 de setembro de 2026
Horário: das 8h às 17h
Local: UniAnchieta
Cidade: Jundiaí (SP)
Público-alvo: Médicos, profissionais da saúde e estudantes de graduação da área da saúde.
Inscrições: Link disponível na bio do Instagram @tri.ellos.
Realização: UniAnchieta, TriEllos, MEV Vale, CBMEV e parceiros.