O vereador Saulo apresentou o Requerimento nº 117/2026 solicitando à Prefeitura informações e estudos sobre a possibilidade de reduzir o tempo necessário para a concessão da sexta-parte aos servidores públicos municipais.
Atualmente, o benefício é concedido após 25 anos de efetivo exercício, e a proposta em análise prevê a redução para 20 anos.
O documento questiona se houve continuidade na análise da proposta já apresentada anteriormente, se foram realizados estudos técnicos e de impacto financeiro, se existe previsão para encaminhamento de um projeto de lei e qual é o posicionamento atual da Administração sobre a possível mudança na legislação.
A iniciativa tem como objetivo acompanhar o andamento do tema e verificar se existem condições técnicas e financeiras para que a proposta avance de forma responsável e sustentável para o município.
Durante a apresentação do requerimento, o vereador destacou o papel fundamental dos servidores públicos para o funcionamento da cidade e reafirmou seu compromisso com a valorização desses profissionais.
Segundo ele, os servidores são essenciais na execução dos serviços públicos e no atendimento direto à população, sendo parte central para o bom funcionamento da Administração.
O vereador também ressaltou que a solicitação de estudos não representa uma decisão imediata, mas sim uma etapa necessária para avaliar a viabilidade da proposta antes de qualquer mudança na legislação.
