A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que, ao longo de sua jornada profissional, estiveram expostos a agentes nocivos ou condições perigo...
O que é Estelionato Afetivo ou Sentimental?
1. Contextualização jurídica. A Lei nº 14.126/2021 inclui a visão monocular como deficiência sensorial visual “para todos os efeitos legais”. No entanto, a definição de deficiênc...
Por: Comissão de Direito Previdenciário da OAB de Cajamar/SP
Vivemos em tempos de relacionamentos líquidos, onde tudo parece transitório — menos as consequências jurídicas. As linhas que separam o namoro da união estável estão cada vez mais ...
Desde a promulgação da Emenda Constitucional nº 103/2019, conhecida como a Reforma da Previdência, o sistema brasileiro de aposentadoria passou a funcionar sob novas bases, mais ...
