Políticas Públicas

Guerra no Oriente Médio: “Não vamos permitir que o preço internacional chegue ao bolso do caminhoneiro e da dona de casa”, afirma Lula

Entrevistado nesta quinta-feira (4/2) pela TV Record Bahia, presidente destaca as ações para blindar o país dos efeitos do conflito internacional e ressalta avanços sociais, na edu...

Lula para ministros: “Nós ainda temos muita coisa para concluir até o dia 31 de dezembro"

Reunião ministerial foi marcada por um balanço dos resultados alcançados pelas políticas públicas e ações do Governo do Brasil em diversas áreas entre 2023 e 2025. Presidente deixo...

Presidente Lula sanciona lei que cria a Política de Acolhimento e Manejo de Animais Resgatados (Amar)

Medida estabelece diretrizes para resgate e manejo de animais em desastres, considerando os impactos ambientais, sanitários, sociais e conectando às políticas de defesa civil e seg...

PROTEÇÃO À INFÂNCIA - Presidente Lula sanciona lei que torna explícita a presunção absoluta de vulnerabilidade em casos de estupro

Norma, publicada em edição extra do Diário Oficial da União neste domingo (8), estabelece que a vulnerabilidade não pode ser relativizada e que as penas se aplicam independentement...

Governo do Brasil intensifica resposta às chuvas que castigam a Zona da Mata mineira

Ministro Waldez Góes anuncia grupo de trabalho permanente em Juiz de Fora e lista força-tarefa de órgãos federais já em campo na região

Quilombolas na universidade: direito garantido por política afirmativa, não privilégio

Mesmo após avanços históricos no acesso ao ensino superior, estudantes quilombolas seguem sendo alvo de ataques racistas e tentativas de deslegitimação no Pará.

“Vai ser muito importante para o futuro das cidades”, diz Jader Filho sobre retomada de Conferência Nacional após 13 anos

Evento ocorre entre 24 e 27 de fevereiro, em Brasília, e reúne representantes de todo o país para debater políticas urbanas

Jader Filho: governo estuda novo modelo para reduzir tarifas e ampliar acesso ao transporte público

Em entrevista ao Bom Dia, Ministro, titular das Cidades afirma que modelo atual está esgotado e destaca que Novo PAC já destinou mais de R$ 50 bilhões à mobilidade urbana

Presidente Lula atende pauta indígena e revoga decreto 12.600

Anúncio foi feito após reunião dos ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência da República, e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, com lideranças do movimento

Plano bilionário de investimentos impulsiona ampliação e modernização do Aeroporto de Congonhas

Investimentos aprovados pelo BNDES para 11 aeroportos em quatro estados fortalecem a aviação regional. Em São Paulo, o terminal de Congonhas tem avanços relevantes nas obras

Bolsa Família chega a 18,84 milhões de beneficiários do país a partir desta quinta (12)

Investimento do Governo do Brasil para atender 5.570 municípios é de R$ 13 bilhões. Valor médio de repasse no país é de R$ 690,01

Redução da jornada de trabalho teria custo similar ao de reajustes históricos do salário mínimo, aponta Ipea

Nos grandes setores, como indústria e comércio, o aumento no custo operacional seria inferior a 1%; nota técnica também contesta relação mecânica entre diminuição de jornada e redu...

Governo do Brasil anuncia mais de R$ 2,5 bi para mobilidade urbana e renovação do transporte público

Recursos têm como objetivo melhorar a qualidade de vida da população, modernizar o transporte coletivo e reduzir as emissões de poluentes nas cidades brasileiras

Luz Para Todos acelera universalização da energia, com previsão de R$ 2,5 bilhões em investimentos em 2026

Novo ciclo do programa reforça inclusão energética, reduz desigualdades regionais e leva dignidade a milhares de famílias em áreas rurais e remotas

Mais de 25 milhões de trabalhadores já podem consultar se têm direito ao Abono Salarial a partir desta quinta-feira (5)

Pagamentos somam R$ 32,3 bilhões e são referentes ao ano-base 2024

Gás do Povo: “Uma política de dignidade para as pessoas”, diz Wellington Dias

Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome detalha nova fase do programa, que esta semana chegou a todas as capitais do país. Expectativa é que, até...