Vereador Saulo Apresenta Moção de Apoio a Projetos de Lei que Punem Motoristas que Abandonam Animais

Entre os projetos mencionados está o PL nº 25/2024, que tramita na Câmara dos Deputados e estabelece a suspensão da CNH por até 18 meses — sendo 12 meses para casos de abandono em geral e 18 meses quando envolver cães e gatos. Em situações de reincidência, a proposta prevê até cassação definitiva da habilitação.
Relatado pelo Deputado Ricardo Ayres (TO), o texto já foi aprovado nas Comissões de Viação e Transportes e de Meio Ambiente, e agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Na esfera estadual, a moção também destaca o Projeto de Lei nº 10.583/2025, apresentado pelo Deputado Delegado Eduardo Prado (PL-GO) na Assembleia Legislativa de Goiás, com proposta semelhante para punir motoristas que abandonem animais em vias públicas com o uso de veículos.
“O abandono de animais é um ato covarde, que traz sofrimento aos bichos e riscos à saúde pública. Precisamos de leis mais duras para inibir essa prática e reforçar o respeito à vida animal”, afirmou o vereador Saulo durante a apresentação da moção.
Aprovada pelos vereadores, a moção será encaminhada a diversos destinatários, incluindo os parlamentares federais e estaduais responsáveis pelos projetos, as comissões envolvidas, e o Prefeito Municipal de Cajamar, como forma de incentivo à fiscalização e implementação de ações de combate ao abandono de animais também na esfera municipal. Entre os projetos mencionados está o PL nº 25/2024, que tramita na Câmara dos Deputados e estabelece a suspensão da CNH por até 18 meses — sendo 12 meses para casos de abandono em geral e 18 meses quando envolver cães e gatos. Em situações de reincidência, a proposta prevê até cassação definitiva da habilitação.
Relatado pelo Deputado Ricardo Ayres (TO), o texto já foi aprovado nas Comissões de Viação e Transportes e de Meio Ambiente, e agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Na esfera estadual, a moção também destaca o Projeto de Lei nº 10.583/2025, apresentado pelo Deputado Delegado Eduardo Prado (PL-GO) na Assembleia Legislativa de Goiás, com proposta semelhante para punir motoristas que abandonem animais em vias públicas com o uso de veículos.
“O abandono de animais é um ato covarde, que traz sofrimento aos bichos e riscos à saúde pública. Precisamos de leis mais duras para inibir essa prática e reforçar o respeito à vida animal”, afirmou o vereador Saulo durante a apresentação da moção.
Aprovada pelos vereadores, a moção será encaminhada a diversos destinatários, incluindo os parlamentares federais e estaduais responsáveis pelos projetos, as comissões envolvidas, e o Prefeito Municipal de Cajamar, como forma de incentivo à fiscalização e implementação de ações de combate ao abandono de animais também na esfera municipal. Entre os projetos mencionados está o PL nº 25/2024, que tramita na Câmara dos Deputados e estabelece a suspensão da CNH por até 18 meses — sendo 12 meses para casos de abandono em geral e 18 meses quando envolver cães e gatos. Em situações de reincidência, a proposta prevê até cassação definitiva da habilitação.
Relatado pelo Deputado Ricardo Ayres (TO), o texto já foi aprovado nas Comissões de Viação e Transportes e de Meio Ambiente, e agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Na esfera estadual, a moção também destaca o Projeto de Lei nº 10.583/2025, apresentado pelo Deputado Delegado Eduardo Prado (PL-GO) na Assembleia Legislativa de Goiás, com proposta semelhante para punir motoristas que abandonem animais em vias públicas com o uso de veículos.
“O abandono de animais é um ato covarde, que traz sofrimento aos bichos e riscos à saúde pública. Precisamos de leis mais duras para inibir essa prática e reforçar o respeito à vida animal”, afirmou o vereador Saulo durante a apresentação da moção.
Aprovada pelos vereadores, a moção será encaminhada a diversos destinatários, incluindo os parlamentares federais e estaduais responsáveis pelos projetos, as comissões envolvidas, e o Prefeito Municipal de Cajamar, como forma de incentivo à fiscalização e implementação de ações de combate ao abandono de animais também na esfera municipal.